Cidadania italiana: quem tem direito?

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Como saber se tenho direito à cidadania italiana? Esta é uma dúvida muito comum aos ítalo-brasileiros, então estamos aqui para solucioná-la. Para tirar a cidadania italiana, quem tem direito deve preencher diversos requisitos para conseguir realizar o procedimento e obter esse benefício. Confira aqui como isso é possível e o que é necessário.

Cidadania italiana: quem tem direito ao benefício

O primeiro passo para saber se você tem direito à cidadania italiana é conhecer sua árvore genealógica. Ou seja, saber quem foram seus antepassados, onde nasceram, se se casaram, se (e quantos) filhos tiveram, etc.

Isso é importante porque, pela lei da Itália, apenas quem tiver um ascendente italiano de maneira ininterrupta e conseguir comprovar legalmente essa ascendência tem direito à cidadania italiana.

Esse ascendente pode ser homem ou mulher, de qualquer geração anterior. Vale destacar que não é preciso falar italiano e nem mesmo ir à Itália para tirar a cidadania.

Como saber se tenho descendência italiana?

Tal qual mencionamos, é importantíssimo conhecer sua árvore genealógica para saber se você é apto a receber a cidadania italiana.

De uma forma geral, descendentes de italianos sabem de tal descendência. Sempre há, nas famílias, os costumes e tradições que são mantidos, os hábitos, as semelhanças físicas, os nomes e sobrenomes, etc.

Porém, mais do que essas informações, é preciso ter detalhes da genealogia:

  • Qual o nome completo de cada antepassado;
  • Onde nasceu: qual país, estado, cidade;
  • Quando nasceu: dia, mês e ano;
  • Se esses antepassados se casaram e, no caso positivo, quando e com quem;
  • Quais as informações e dados desses cônjuges;
  • Quantos filhos tiveram;
  • Os dados completos também desses filhos, mesmo que não seja sua linha ascendente direta (tios, primos, etc.);
  • Se esses ascendentes se divorciaram ou não;
  • No caso positivo, se casaram novamente ou não.

“Como saber se tenho descendência italiana, então?”. Primeiro é necessário montar a árvore genealógica com o máximo de detalhes possíveis, pelo maior número possível de gerações.

Se você tem um antepassado direto (pai/mãe, avô/avó, bisavô/bisavó, etc.) que nasceu na Itália, você é descendente de italianos.

Como saber se tenho direito à cidadania italiana?

“Agora que sei que tenho descendência italiana, como saber se tenho direito à cidadania italiana?”.

Como falamos, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania, porém não basta a descendência: é preciso comprová-la perante a justiça italiana. Para isso são necessários documentos oficiais dos antepassados que a comprovem:

  • Certidões de nascimento;
  • Certidões de casamento;
  • Passaportes;
  • Documentos de imigração para outros países (o Brasil, por exemplo);
  • Certidões de óbito;
  • Entre outros.

Esses documentos serão anexados ao processo de cidadania, sendo que vale as dicas:

  • Pequenos erros e diferenças de registro — como mudar o nome de Pietro para Pedro ou trocar o sobrenome de Pavan para Pavani — não precisam ser corrigidos e serão considerados normalmente;
  • Grandes erros nas datas (de nascimento, casamento, etc.), nos locais, nomes e outras informações precisam ser corrigidos por meio da retificação dos documentos. Converse conosco para saber se este será seu caso.

Quem tem direito à cidadania italiana pode perder esse direito?

Há casos em que, mesmo com a ascendência italiana, é possível não ser elegível para a cidadania.

O primeiro desses casos é não conseguir comprovar legalmente a ascendência. Isso costuma acontecer quando não é possível encontrar documentos suficientes para validar a árvore genealógica. Se seu pedido de cidadania italiana foi negado por este motivo, fale conosco e estudaremos seu caso.

Outra situação é quando os ascendentes italianos migraram para outro país e se naturalizaram neste local. Isso foi muito comum com imigrantes italianos que chegaram ao Brasil. Neste caso, o descendente só é elegível se seu antepassado nasceu antes da naturalização do pai e/ou mãe italianos (quando os ascendentes ainda eram, legalmente, italianos). Se for o seu caso, converse com nossos especialistas e vamos avaliar seu caso para oferecer a melhor solução.

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Saber sua árvore genealógica é importante para tirar a cidadania italiana.

Tirar a cidadania italiana por via administrativa ou via judicial?

Há duas formas de obter a cidadania italiana: por via administrativa, mais comum e simples, e por via judicial, entrando com um processo legal na Itália.

Quem escolhe qual via será utilizada não é o requerente da cidadania.

A via utilizada vai depender do caso de cada requerente: quais seus antepassados, quais são as datas de nascimentos e casamentos, se já houve um pedido anterior de cidadania, quanto tempo a justiça italiana demorou para concluir os trâmites legais, entre muitos outros fatores. Acesse nosso guia completo de como conseguir a cidadania italiana para entender melhor.

Exatamente por conta dessas possíveis variações nos procedimentos de cidadania que voltamos a ressaltar a importância de uma árvore genealógica detalhada.

É fundamental também apontar que a lei italiana da cidadania mudou. Começando em junho de 2022, são os tribunais regionais os responsáveis pelos processos de cidadania, não mais o Tribunal de Roma, como anteriormente. Veja nosso artigo sobre o assunto para saber mais sobre as mudanças.

Cidadania italiana: quem tem direito precisa fazer o que para recebê-la?

Apesar de simples em essência, conseguir a cidadania italiana depende de inúmeros fatores e detalhes legais e jurídicos.

O passo a passo para conseguir sua cidadania italiana é fácil:

  • Converse com seus familiares e veja quem tem interesse em obter a cidadania, pois ela pode ser aplicada à mais de um membro da família no mesmo processo;
  • Pergunte sobre seus antepassados, peça por documentos, fotos, informações, etc.
  • Monte sua árvore genealógica com a maior quantidade de detalhes possível;
  • Confira este guia gratuito dos passos necessários no processo de cidadania;
  • Estude e informe-se sobre a cidadania italiana e seus procedimentos;
  • Entre em contato com uma consultoria especializada para receber a representação legal obrigatória na Itália.

Com os documentos necessários em mãos e o apoio de uma equipe de especialistas, seu processo de cidadania poderá ser protocolado na justiça Italiana. Para saber os prazos e preços para obter a cidadania italiana, agende uma videochamada.

No blog da Legal Consulting Italian Nationality você também confere artigos e notícias relevantes para os brasileiros que querem a cidadania italiana. Esse material irá te ajudar a entender melhor a legislação da Itália e como funcionam os processos de cidadania tanto por via administrativa quanto por via judicial.

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