Como saber se tenho direito à cidadania italiana? Esta é uma dúvida muito comum aos ítalo-brasileiros, então estamos aqui para solucioná-la. Para tirar a cidadania italiana, quem tem direito deve preencher diversos requisitos para conseguir realizar o procedimento e obter esse benefício. Confira aqui como isso é possível e o que é necessário.
Cidadania italiana: quem tem direito ao benefício
O primeiro passo para saber se você tem direito à cidadania italiana é conhecer sua árvore genealógica. Ou seja, saber quem foram seus antepassados, onde nasceram, se se casaram, se (e quantos) filhos tiveram, etc.
Isso é importante porque, pela lei da Itália, apenas quem tiver um ascendente italiano de maneira ininterrupta e conseguir comprovar legalmente essa ascendência tem direito à cidadania italiana.
Esse ascendente pode ser homem ou mulher, de qualquer geração anterior. Vale destacar que não é preciso falar italiano e nem mesmo ir à Itália para tirar a cidadania.
Como saber se tenho descendência italiana?
Tal qual mencionamos, é importantíssimo conhecer sua árvore genealógica para saber se você é apto a receber a cidadania italiana.
De uma forma geral, descendentes de italianos sabem de tal descendência. Sempre há, nas famílias, os costumes e tradições que são mantidos, os hábitos, as semelhanças físicas, os nomes e sobrenomes, etc.
Porém, mais do que essas informações, é preciso ter detalhes da genealogia:
- Qual o nome completo de cada antepassado;
- Onde nasceu: qual país, estado, cidade;
- Quando nasceu: dia, mês e ano;
- Se esses antepassados se casaram e, no caso positivo, quando e com quem;
- Quais as informações e dados desses cônjuges;
- Quantos filhos tiveram;
- Os dados completos também desses filhos, mesmo que não seja sua linha ascendente direta (tios, primos, etc.);
- Se esses ascendentes se divorciaram ou não;
- No caso positivo, se casaram novamente ou não.
“Como saber se tenho descendência italiana, então?”. Primeiro é necessário montar a árvore genealógica com o máximo de detalhes possíveis, pelo maior número possível de gerações.
Se você tem um antepassado direto (pai/mãe, avô/avó, bisavô/bisavó, etc.) que nasceu na Itália, você é descendente de italianos.
Como saber se tenho direito à cidadania italiana?
“Agora que sei que tenho descendência italiana, como saber se tenho direito à cidadania italiana?”.
Como falamos, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania, porém não basta a descendência: é preciso comprová-la perante a justiça italiana. Para isso são necessários documentos oficiais dos antepassados que a comprovem:
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Passaportes;
- Documentos de imigração para outros países (o Brasil, por exemplo);
- Certidões de óbito;
- Entre outros.
Esses documentos serão anexados ao processo de cidadania, sendo que vale as dicas:
- Pequenos erros e diferenças de registro — como mudar o nome de Pietro para Pedro ou trocar o sobrenome de Pavan para Pavani — não precisam ser corrigidos e serão considerados normalmente;
- Grandes erros nas datas (de nascimento, casamento, etc.), nos locais, nomes e outras informações precisam ser corrigidos por meio da retificação dos documentos. Converse conosco para saber se este será seu caso.
Quem tem direito à cidadania italiana pode perder esse direito?
Há casos em que, mesmo com a ascendência italiana, é possível não ser elegível para a cidadania.
O primeiro desses casos é não conseguir comprovar legalmente a ascendência. Isso costuma acontecer quando não é possível encontrar documentos suficientes para validar a árvore genealógica. Se seu pedido de cidadania italiana foi negado por este motivo, fale conosco e estudaremos seu caso.
Outra situação é quando os ascendentes italianos migraram para outro país e se naturalizaram neste local. Isso foi muito comum com imigrantes italianos que chegaram ao Brasil. Neste caso, o descendente só é elegível se seu antepassado nasceu antes da naturalização do pai e/ou mãe italianos (quando os ascendentes ainda eram, legalmente, italianos). Se for o seu caso, converse com nossos especialistas e vamos avaliar seu caso para oferecer a melhor solução.

Tirar a cidadania italiana por via administrativa ou via judicial?
Há duas formas de obter a cidadania italiana: por via administrativa, mais comum e simples, e por via judicial, entrando com um processo legal na Itália.
Quem escolhe qual via será utilizada não é o requerente da cidadania.
A via utilizada vai depender do caso de cada requerente: quais seus antepassados, quais são as datas de nascimentos e casamentos, se já houve um pedido anterior de cidadania, quanto tempo a justiça italiana demorou para concluir os trâmites legais, entre muitos outros fatores. Acesse nosso guia completo de como conseguir a cidadania italiana para entender melhor.
Exatamente por conta dessas possíveis variações nos procedimentos de cidadania que voltamos a ressaltar a importância de uma árvore genealógica detalhada.
É fundamental também apontar que a lei italiana da cidadania mudou. Começando em junho de 2022, são os tribunais regionais os responsáveis pelos processos de cidadania, não mais o Tribunal de Roma, como anteriormente. Veja nosso artigo sobre o assunto para saber mais sobre as mudanças.
Cidadania italiana: quem tem direito precisa fazer o que para recebê-la?
Apesar de simples em essência, conseguir a cidadania italiana depende de inúmeros fatores e detalhes legais e jurídicos.
O passo a passo para conseguir sua cidadania italiana é fácil:
- Converse com seus familiares e veja quem tem interesse em obter a cidadania, pois ela pode ser aplicada à mais de um membro da família no mesmo processo;
- Pergunte sobre seus antepassados, peça por documentos, fotos, informações, etc.
- Monte sua árvore genealógica com a maior quantidade de detalhes possível;
- Confira este guia gratuito dos passos necessários no processo de cidadania;
- Estude e informe-se sobre a cidadania italiana e seus procedimentos;
- Entre em contato com uma consultoria especializada para receber a representação legal obrigatória na Itália.
Com os documentos necessários em mãos e o apoio de uma equipe de especialistas, seu processo de cidadania poderá ser protocolado na justiça Italiana. Para saber os prazos e preços para obter a cidadania italiana, agende uma videochamada.
No blog da Legal Consulting Italian Nationality você também confere artigos e notícias relevantes para os brasileiros que querem a cidadania italiana. Esse material irá te ajudar a entender melhor a legislação da Itália e como funcionam os processos de cidadania tanto por via administrativa quanto por via judicial.