Como conseguir cidadania italiana é uma dúvida recorrente para muitos brasileiros com parentes do velho continente. Tirar cidadania italiana é um processo que, se feito com a assessoria adequada de profissionais jurídicos competentes na Itália, conhecedores das leis do país, se torna prático e ainda mais seguro. Confira a seguir um guia completo de como tirar a cidadania italiana.
Como tirar a cidadania italiana: passo a passo em 3 etapas
Tirar cidadania italiana é um processo que pode ser simplificado ao contratar os serviços de uma empresa com sede na Itália. Para dar início a essa requisição, atente-se às seguintes etapas:
- Saiba se você tem ascendente(s) que nasceram na Itália;
- Tenha em mãos os documentos necessários para dar início ao processo;
- Escolha de qual maneira irá realizar o processo: no Brasil, na Itália ou por via judicial.
Saiba se você tem ascendente(s) que nasceram na Itália
A Constituição Federal garante aos brasileiros o direito à dupla nacionalidade, sendo então possível obter uma dupla cidadania, como no caso da italiana.
O primeiro passo em processos como o de conseguir cidadania italiana é montar uma árvore genealógica para saber se há antepassados, ou seja, familiares como avós, pais ou ascendentes mais antigos nascidos na Itália. Isso porque a cidadania italiana é transmitida pelo direito de sangue (Iure Sanguinis), logo, ter sobrenome italiano ou apenas o conhecimento de que algum parente é cidadão ou cidadã do país, não é uma alternativa de como ter cidadania italiana.
Baseado no artigo 1º da Lei Italiana nº 91/92, o reconhecimento é garantido pela premissa de que a cidadania italiana pode ser passada do ascendente italiano aos seus descendentes, sem limite de gerações.

No caso dos filhos de italianos, é garantido pela Constituição do país o direito à cidadania, mesmo que esses descendentes sejam nascidos em outros países ou até mesmo não tenham sobrenome de origem itálica.
Para tirar a cidadania italiana de fato é exigida a apresentação da documentação dos familiares do requerente e também de quem está realizando a solicitação.
Como ter cidadania italiana: tenha em mãos os documentos necessários
A continuidade de um processo como o de ter cidadania italiana depende do levantamento de registros oficiais dos antecedentes naturais de quem tem interesse em obter a cidadania no país.
É importante contar com a orientação e com os serviços de uma equipe que possua expertise no processo, a fim de assegurar a realização adequada da coleta e encaminhamento desse tipo de informação.
- Certidão de nascimento do ascendente italiano;
- Certidão de casamento do ascendente italiano;
- Certidão de óbito do ascendente italiano;
- Certidão de nascimento da linhagem até o ascendente italiano;
- Certidão de casamento da linhagem até o ascendente italiano;
- Certidão de óbito da linhagem até o ascendente italiano;
- Certidão de nascimento do requerente;
- Certidão negativa de naturalização do ascendente italiano (CNN);
- Passaporte do requerente.
Em posse de toda a documentação, traduzida para o italiano (por um profissional juramentado) e apostilada, e após a verificação de que há direito à cidadania, pode-se dar início ao requerimento.
No caso do processo para tirar cidadania italiana por via judicial, também há a necessidade de procuração para um advogado italiano e, caso a documentação tenha erros, deve ser retificada.
Este advogado deve ser devidamente cadastrado na Ordem dos Advogados da Itália (Albo Degli Avvocati).
Após a entrada do processo, o mesmo pode ser acompanhado por meio de um aplicativo da justiça italiana, disponível para iOS e Android.
Escolha de qual maneira irá realizar o processo: no Brasil, na Itália ou por via judicial

Com a certeza de que há direito de obter a cidadania italiana, o requerente pode optar por dar início ao processo no Brasil, na Itália ou por via judicial. Conheça as particularidades de cada opção:
Como requerer a cidadania italiana no Brasil (via administrativa)
Decisões como a de tirar a cidadania italiana tem um passo a passo mais extenso no Brasil. São etapas deste processo:
- Descobrir qual consulado atende a região de quem está requerendo, o que é definido pelo Estado em que mora;
- Em posse da documentação traduzida (por um profissional juramentado) e apostilada do(s) ascendente(s) italiano(s), é necessário entrar em uma fila de espera do consulado responsável;
- Estar ciente de que cada consulado possui a sua própria lista de espera. Todos os requerentes maiores de 18 (dezoito) anos devem preencher a ficha de requerimento.
Após o cumprimento de todos esses requisitos, o requerente deve aguardar a convocação por parte do consulado. Essa espera é variável no que diz respeito à sua duração, no entanto, pode levar até 10 anos, o que torna a alternativa de conseguir cidadania italiana no Brasil menos vantajosa.
Em caso de atraso de mais de 730 dias (dois anos), o requerente tem o direito de prosseguir com um processo judicial contra o Ministério do Interior perante o Tribunal de Roma e solicitar o reconhecimento da cidadania por meios judiciais. Podemos te ajudar a obter sua cidadania no melhor prazo.
Como conseguir cidadania italiana no território ítalo
No caso de quem opta por tirar a cidadania italiana diretamente no país, as fases de levantamento, tradução por profissional juramentado e apostilagem de documentos devem ser feitas de forma preliminar, ainda no Brasil.
A segunda parte do processo, já na Itália, conta com:
- Registro de residência, documento imprescindível para obtenção do reconhecimento da cidadania italiana. A legislação itálica exige que o requerente esteja residindo no local do processo;
- Após solicitar o registro de residência, é necessário aguardar a visita do vigile (policial) responsável por verificar se o requerente está mesmo morando no local declarado;
- Com o registro realizado e após a visita do vigile, deve ser feita a solicitação do reconhecimento, por meio da apresentação da documentação coletada anteriormente (certidões originais e traduções apostiladas) junto ao Ufficio dello Stato Civile, departamento administrativo do comune (município na Itália) responsável por uma espécie de documentação da vida civil dos cidadãos italianos;
- Em seguida, os documentos passam por verificação por parte do responsável do Stato Civile (profissional que realiza a documentação referente ao “status civil” de um cidadão). Em caso de aprovação, será feito um requerimento aos Consulados Italianos no Brasil para que forneçam um último documento (Certidão Negativa de Naturalização), que tem resposta em torno de 30 a 120 dias.
- Posteriormente ao seu retorno, a certidão é transcrita nos livros de registro do comune. Na maioria das vezes, o requerente é convocado para assinar um livro e se torna, oficialmente, um cidadão italiano, podendo realizar, assim, a emissão do passaporte italiano.
Sendo o processo mais rápido e custoso, ocorre em até, aproximadamente, três meses presencialmente na Itália.
Como tirar cidadania italiana por via judicial
Por via judicial, existem duas opções para realizar o requerimento da cidadania italiana, via Tribunal de Roma. São elas:
- Processo Judicial Contra as Filas Consulares;
- Processo Judicial Via Lei Materna de 1948.
Processo Judicial Contra as Filas Consulares
Esta ação é indicada para os casos de filas demasiadamente extensas para processos como o de ter cidadania italiana por via administrativa, ou seja, realizado ainda no Brasil.
Proposta no Tribunal de Roma, contesta atrasos de mais de dois anos na conclusão da obtenção da cidadania por parte dos descendentes de italianos e alega o descumprimento da lei por parte do Estado Italiano. O prazo foi estabelecido pelo Decreto da Presidência do Conselho de Ministros nº. 33 de 17/1/2014 sobre a Lei 91/92, que dispõe acerca da cidadania italiana.
O advogado italiano registrado responsável pelo processo se encarregará da sua execução na Itália em favor do requerente ou dos requerentes. Ou seja, não há necessidade de quem quer obter a cidadania italiana ir à Itália para dar seguimento ao processo, que consiste nas seguintes etapas:
- Solicitação, pelo advogado, da cidadania italiana em favor do(s) requerente(s), por meio de um ato judicial formalizado no Tribunal de Roma. Este tipo de ação também contempla crianças e, no caso, irmãos de sangue, com pedido de registro no caso de casamento no mesmo processo;
- Continuidade do processo de reconhecimento da cidadania italiana no Tribunal de Roma, que deve durar entre cerca de um ano e meio e dois anos e meio, dependendo do número dos processos no Tribunal e sua distribuição pelo juiz;
Esse processo terminará com uma sentença definitiva e é a melhor alternativa para os requerentes que não têm tempo de se deslocar para a Itália ou que simplesmente não querem esperar na fila do Consulado.
Além disso, é vantajosa pois torna possível requerer a cidadania para diversos membros da mesma família na mesma tentativa.
Este processo é feito inteiramente por meio de procuração no escritório da Italian Nationality, equipe de profissionais que conta com a atuação de especialistas em cidadania italiana.
Processo Judicial Via Lei Materna de 1948
Promulgada em 22 de dezembro de 1947 na Itália, a Constituição da República entrou em vigor no começo de 1948 e garantiu para as mulheres italianas os direitos que os homens italianos já tinham anteriormente. Acontece que, antes desse ano, as mulheres naturais da Itália não podiam passar aos filhos nascidos antes de 1948 a cidadania italiana, pois, em ocasião de casamento com estrangeiros, perdiam esse direito.
A Italian Nationality trabalha com processos por via materna (quando, na árvore genealógica, há um descendente de mulher italiana nascido antes de 1948). Esse tipo de ação deve ser realizada única e exclusivamente por um advogado registrado, que irá elaborar um ato judicial no qual será anexada documentação que comprove a descendência italiana do(s) requerente(s). Ele depositará a documentação e registrará o processo no protocolo (Iscrizione al Ruolo) no Tribunal de Roma.
O processo para o reconhecimento da cidadania italiana no Tribunal de Roma deve durar entre cerca de um ano e meio e dois anos e meio, sempre dependendo do número de processos estabelecidos no Tribunal. Esse tipo de processo também termina com uma sentença definitiva.
Recomendamos esta alternativa porque é a mais vantajosa por razões financeiras e também por poupar tempo dos solicitantes. Tendo como conseguir cidadania italiana por via judicial, sugerimos que não hesite em optar por esta alternativa e conte com a nossa assessoria.
A consultoria que oferecemos é realizada por uma equipe de profissionais especialistas na obtenção da cidadania italiana. Além de termos sede localizada na Itália, a nossa equipe de profissionais realizará os trâmites do processo de maneira muito mais rápida e segura, fazendo com que um sonho como o de ter cidadania italiana seja ainda mais palpável e possível de ser realizado.
Legal Consulting Italian Nationality: mais de 10 anos de excelência em como conseguir cidadania italiana

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