Como tirar cidadania italiana no Brasil: veja o passo a passo

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Como tirar cidadania italiana no Brasil é uma das principais dúvidas de ítalo-brasileiros que estão procurando a dupla cidadania. Portanto, para tirar essas dúvidas e dar dicas dos procedimentos necessários, preparamos este passo a passo. Dessa forma, confira aqui tudo que você precisa saber sobre o assunto, incluindo o tempo para tirar cidadania italiana no Brasil.

Como adquirir cidadania italiana no Brasil?

O primeiro ponto a ser esclarecido é que é sim possível tirar a dupla cidadania italiana sem que o requerente brasileiro vá pessoalmente até a Itália. Porém, é possível também fazer da forma inversa, indo até o país.

A diferença entre ambos se dá nos trâmites legais e vias de requisição. No entanto, o resultado final, ou seja, a dupla cidadania reconhecida oficialmente, é o mesmo. Sendo assim, o requerente pode desfrutar igualmente das vantagens da cidadania italiana.

Em outras palavras, o procedimento de como tirar cidadania italiana no Brasil possui diversas vantagens:

  • Não há gastos com deslocamento e estadia;
  • Sem a necessidade de falar italiano;
  • Não é preciso realizar pessoalmente a entrega de documentos nos órgãos italianos;
  • Pode-se contar diretamente com uma assessoria especializada.

Dessa forma, todo o trabalho de dupla cidadania é simplificado e os custos são reduzidos.

Tempo para tirar cidadania italiana no Brasil: demora?

Outro grande ponto de dúvida dos brasileiros é sobre o tempo necessário para adquirir a dupla cidadania. Nesse ínterim, há diversos relatos de processos se arrastando por muitos anos, sem conclusão. Entretanto, é importante dizer que são casos pontuais.

Antes de mais nada, é necessário apontar que a lei italiana prevê o procedimento de cidadania por mais de uma via:

  • Administrativa;
  • Judicial.

Quem escolhe a via não é o requerente. Ou seja, ela será determinada pelo andamento do processo legal.

Na via Administrativa, que é a maneira inicial quando feita no Brasil, a primeira etapa do processo nos Consulados é a fila de espera para ser chamado e apresentar o pedido de cidadania. 

Sendo assim, é nesse momento que o tempo para tirar cidadania italiana no Brasil pode se estender por anos. Sobretudo, isso acontece pois as filas de espera são muito compridas.

Ainda assim, após apresentação de todos os documentos necessários, o Consulado italiano possui o prazo de 730 dias para concluir o processo. Contudo, se esse prazo não for cumprido, há a possibilidade de entrar com um processo “contra a fila consular”. Dessa forma, tudo passa a ser pela via Judicial.

Mas, é importante ressaltar que, tanto o processo via Administrativa quanto via Judicial contra as filas consulares, são formas de como tirar cidadania italiana no Brasil. Ou seja, em nenhuma delas é necessário ir até a Itália. Todavia, o processo contra fila consular requer a representação de um advogado italiano registrado.

Houve mudanças na lei de como tirar cidadania italiana no Brasil?

No final de 2021, foram implementadas algumas mudanças na lei italiana. Sendo assim, a nova lei da cidadania italiana entrou em vigor em junho de 2022.

Enquanto, no passado, o tribunal responsável pelos processos de cidadania era o Tribunal de Roma, a partir de 2022 são os tribunais regionais. De forma semelhante, a nova lei estipula a Dante Causa:

«Quando o requerente reside no exterior, os trâmites relativos ao status da cidadania italiana são atribuídos em função do local de nascimento do pai, mãe ou antepassado […].»

Desse modo, se o antepassado italiano do requerente tiver nascido, por exemplo, na cidade de Amandola, será o Tribunal de Fermo o responsável pelo processo judicial.

Essa alteração legislativa foi implementada visando reduzir o tempo para tirar cidadania italiana no Brasil e em outros países. Portanto, dar entrada e conseguir a cidadania italiana deve ficar mais rápido.

Passo a passo de como tirar cidadania italiana no Brasil

A seguir, trazemos o passo a passo de como fazer sua dupla cidadania. Porém, se em qualquer parte do processo você ficar em dúvida, converse conosco. Estamos prontos para direcioná-lo em todos os procedimentos legais obrigatórios.

1. Reunir os documentos necessários

Antes de tudo, é preciso reunir os documentos obrigatórios: este é o primeiro passo de como adquirir cidadania italiana no Brasil.

Porém, fica um resumo:

  • Documentos de identidade do requerente;
  • Passaporte do requerente;
  • Certidão de nascimento italiana do ancestral italiano;
  • Documentos de toda a linhagem entre o requerente e o antepassado italiano em questão.

Ainda assim, vale dizer que é possível perder o direito à cidadania italiana. Apesar disso, se seu pedido de dupla cidadania foi negado por algum dos motivos apresentados no link, entre em contato conosco.

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Cidadania italiana: como tirar no Brasil?

2. Dê entrada no processo no órgão italiano

Atualmente, há 6 Consulados ítalos no Brasil, além da Embaixada, que recebem pedidos de cidadania:

Dessa forma, o próximo passo é entrar em contato com o órgão que atende sua região de moradia. Em seguida, preencha o formulário de inserimento na lista de espera para posterior convocação para apresentação do reconhecimento da cidadania jure sanguinis (ou seja, direito por descendência).

Ainda, vale ressaltar que cada um desses órgãos possui um requerimento próprio (mesmo que semelhante), não sendo um documento padronizado como é o caso de outros do processo.

3. Apresente a documentação obrigatória

Após a entrada na fila de espera, é preciso ficar atento para a convocação do Consulado ou da Embaixada. Assim, será marcada uma data para que o requerente apresente, pessoalmente, toda a documentação sua e de seus antepassados.

Caso o requerente perca o prazo de convocação, será necessário dar nova entrada no requerimento, voltando, então, para o final da fila de espera.

Os documentos apresentados serão analisados pelo órgão que, então, terá o prazo de 730 dias para apresentar um parecer oficial. Como já mencionamos, se esse prazo não for cumprido, pode-se entrar com o processo via Judicial.

4. Após o resultado do pedido

Por sua vez, se o Consulado ou Embaixada cumprir o prazo, há duas possibilidades:

Se o pedido de cidadania for aceito, o requerente passa ser reconhecido como cidadão italiano e tem diversas vantagens. Portanto, o requerente poderá fazer seus documentos italianos, incluindo o passaporte. 

Entretanto, se o pedido for negado, é preciso entrar em contato com especialistas em processos de cidadania.
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