Guia de documentos para cidadania italiana

documentos para cidadania italiana veja quais são

Quais são os documentos para cidadania italiana é uma das principais dúvidas de brasileiros que estão procurando exercer seus direitos e receber a dupla cidadania. Criamos este guia completo para ajudar você, descendente de italianos, a reunir todos os documentos da cidadania italiana e alcançar seu sonho.

Como funciona a cidadania italiana?

A cidadania italiana é um direito de todo cidadão brasileiro cujos antepassados tenham nascido na Itália. Essa descendência deve ser comprovada perante o governo italiano, que dará então prosseguimento ao pedido de dupla cidadania.

Para isso, é necessário não apenas reunir os documentos para tirar cidadania italiana, mas também contar com a representação de advogados italianos registrados. Esses advogados darão entrada no processo legal, acompanharão o caso de cada cliente e irão instruir os requerentes durante todo andamento do pedido.

Contar com uma assessoria para cidadania italiana é fundamental para a aprovação da dupla cidadania. Isso fica ainda mais importante após junho de 2022, quando entra em vigor a nova lei da cidadania. Ela traz consigo alterações importantes na legislação do país e em como os processos serão administrados pela justiça italiana.

Os documentos são os mesmos para todas as vias processuais?

Há duas vias legais pelas quais a cidadania italiana pode ser obtida. 

A primeira, mais simples, é por via Administrativa. Seu pedido pode ser feito de duas formas. A primeira no consulado italiano da região de residência do requerente aqui no Brasil; a segunda no comune (região administrativa) italiano em questão. Já a segunda é a cidadania italiana via Judicial, mais complexa e a principal alterada pela nova legislação.

Vale apontar que não é o requerente à cidadania que escolhe a via que será utilizada. Essa alternância fica por conta das particularidades de cada requerimento. Todos os pedidos de cidadania são avaliados pelo governo italiano e, dependendo de como o processo acontece, é necessário utilizar a via Administrativa ou a via Judicial.

Cada uma dessas vias requer documentos para cidadania italiana diversos, como veremos à frente. Ainda assim, o conselho é ter em mãos a maior quantidade e variedade de documentos possível.

Cidadania italiana e seus principais documentos

A seguir traremos uma lista completa dos documentos para tirar cidadania italiana. Eles estão listados de acordo com cada via de requerimento.

É importante ressaltar que planejamento prévio é importante para entrar com o pedido de dupla cidadania. Portanto, converse com seus familiares, tire dúvidas, fale com especialistas e, se necessário, entre em contato com o Consulado.

Quanto mais informações você tiver ao seu alcance, mais fácil será o processo da cidadania italiana.

Documentos para tirar a cidadania italiana

Há alguns documentos principais imprescindíveis para tirar a cidadania italiana. São eles:

1) Documentos pessoais do requerente

  • CPF;
  • RG;
  • Passaporte.

2) Documentos italianos do antepassado italiano

  • Certidão de nascimento italiano do antepassado italiano em original;
  • Certidão de casamento italiano  do antepassado italiano em original (se o antepassado casou-se na Itália).

Também são necessários os documentos de toda a linhagem até o antepassado italiano em formato inteiro teor, traduzidos e com apostila da Haia, sendo assim:

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito;
  • Certidão negativa de naturalização do antepassado italiano (ou seja, o ascendente não pode ter trocado sua nacionalidade).

Cidadania para filhos do requerente

No caso de o requerente ter filhos que também poderão receber a cidadania italiana, são necessários:

  • Certidão de casamento (se aplicável);
  • Certidão de nascimento dos descendentes.

Todos esses documentos devem estar também no formato inteiro teor, traduzidos e com apostila da Haia.

Todos os documentos brasileiros citados devem estar dentro da validade e sem pendências legais.

como tirar documentos para cidadania italiana
O Laghi di Fusine fica no comune de Tarvisio, próximo à fronteira com a Áustria.

Documentos para cidadania italiana via Administrativa

Além da documentação básica, quando o processo é via Administrativa há particularidades. Temos duas possibilidades: através do Consulado e diretamente no comune italiano.

Quando o pedido é feito via Consulado, o requerente não precisa ir pessoalmente até a Itália. O documento para cidadania italiana que será utilizado é o modulo di richiesta riconoscimento della cittadinanza italiana.

Após a entrada desse processo, o Consulado tem o prazo de 730 dias para resolver o caso. Na eventualidade desse prazo não ser cumprido, o requerente pode entrar com o processo via Judicial com um pedido contra a fila consular. Para isso é necessário a representação de um advogado italiano registrado.

No caso do pedido feito no comune italiano, o requerente precisa estar presencialmente na Itália e seguir os requerimentos de cada região.

Documentos da cidadania italiana via Judicial

Há duas formas de processos da cidadania via Judicial. A primeira é contra as filas consulares, como já mencionamos. A segunda é via Lei Materna.

O processo judicial contra as filas consulares requer um advogado italiano. Mas não requer, porém, a ida presencial do requerente à Itália. Nessa situação, os documentos para tirar cidadania italiana irão variar de acordo com cada caso. O advogado dará as instruções completas para seus clientes.

Por sua vez, a Lei Materna é aplicada quando a ascendente italiana utilizada para o pedido de cidadania nasceu antes de 1948. Isso acontece porque foi apenas neste ano, com a nova Constituição italiana, que as mulheres passaram a ter diversos direitos.

Nessa situação também é necessário contar com um advogado registrado. De forma semelhante, os documentos da cidadania italiana que serão requeridos podem variar. O profissional, portanto, poderá passar informações precisas.

Ajuda profissional para sua cidadania italiana

Por vezes, reunir toda documentação necessária para dar entrada no pedido de cidadania pode ser complicado. Com isso, oferecemos serviços que buscam facilitar aos brasileiros exercer seu direito pela dupla cidadania.

Nossos assessores podem oferecer completo auxílio com:

  • Análise de documentos apresentados;
  • Busca e pesquisa de documentos dos antepassados italianos na própria Itália;
  • Montagem do processo completo e toda documentação necessária.

Fale com um de nossos consultores agora mesmo e veremos como podemos ajudá-lo.

A Legal Consulting Italian Nationality conta com uma equipe completa de profissionais. Com assessores, consultores e advogados italianos registrados, estamos prontos para aproximar você do seu sonho pela cidadania italiana.

Siga também nosso Facebook e Instagram para mais dicas e informações sobre a Itália.

Compartilhar