O advogado elaborará um ato judicial no qual será anexada documentação que comprove a descendência italiana do (s) requerente (s). Ele depositará a documentação e registrará o processo no protocolo (Iscrizione al Ruolo) no Tribunal de Roma.

Em nossa experiência, o processo para o reconhecimento da cidadania italiana no Tribunal de Roma durará entre um ano e meio ou dois anos e meio, sempre dependerá do número de processos estabelecidos no Tribunal.

«O referido processo terminará com uma sentença definitiva»

Consulado não responde em 730 dias.

A Lei 362 de 1994 estabelece que a Administração «Consolato d’Italia» deve concluir o processo no prazo máximo de 730 dias; portanto, o Consulado deve resolver o arquivo de cidadania e responder ao solicitante no prazo de 730 dias (dias a contar da data de envio do “módulo di richiesta riconoscimento della cittadinanza italiana”.

Após o prazo de 730 dias, sem obter resposta, o requerente terá o direito de prosseguir com um processo judicial contra o Ministero dell’Interno perante o Tribunal de Roma e solicitar o reconhecimento da cidadania por meios judiciais.

O advogado se encarregará pela execução do processo na Itália em favor do requerente ou dos requerentes.

Não há necessidade de o requerente aparecer na Itália para o processo.

O advogado solicitará a cidadania italiana em favor do (s) requerente (s), através de um ato judicial formalizado no Tribunal de Roma, inclusive também para as crianças e, no caso, irmãos de sangue, com pedido de registro no caso de casamento no mesmo processo.

Em nossa experiência, o processo para o reconhecimento da cidadania italiana no Tribunal de Roma durará mais ou menos entre um ano e meio ou dois anos e meio, dependendo do número dos processos no Tribunal e sua distribuição pelo juiz.

Este processo terminará com uma sentença definitiva.